Política de Privacidade (arquivado)

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Quando utiliza a Flo, está a confiar-nos a sua informação pessoal íntima. Estamos empenhados em salvaguardar essa confiança, por isso a nossa política como empresa é tomar todas as medidas para assegurar que os direitos de privacidade e os dados pessoais do utilizador são protegidos e que os dados são tratados com transparência. 
O principal objetivo da nossa Política de Privacidade é fornecer uma compreensão clara sobre o tipo de dados que recolhemos, como são usados e partilhados e como os pode controlar.

Introdução

Esta Política de Privacidade explica como é que a Flo Health, Inc. ("Empresa" ou "nós" ou "nos") recolhe, armazena, utiliza, transfere e partilha os dados pessoais dos seus utilizadores ("você"), em conexão com:

• a aplicação móvel Flo fem ®, 
• o site flo.health ("Site"), 
• courses.flo.health (“Cursos”), 
• reg.flo.health e serviços relacionados (“Serviços web”)

(todos coletivamente, a “Aplicação”).

Reservamo-nos o direito e podemos alterar esta Política de Privacidade de tempos a tempos. Se fizermos quaisquer alterações materiais, notificá-lo-emos por e-mail (para o endereço de e-mail especificado quando se registou), através da aplicação ou apresentando-lhe uma nova versão desta Política de Privacidade. O seu uso continuado da aplicação após a data de entrada em vigor de uma versão atualizada da Política de Privacidade indicará a sua aceitação da Política de Privacidade, na versão modificada. Em alguns casos, terá de aceitar explicitamente as mudanças na Política de Privacidade. Por favor, consulte o nosso Site e a Aplicação para conhecer as últimas atualizações sobre as nossas práticas de privacidade de dados. Caso não aceite os termos da Política de Privacidade, pedimos-lhe que não utilize a Aplicação. Saia da Aplicação imediatamente, caso não concorde com os termos da presente Política de Privacidade.

1. Dados pessoais que recolhemos sobre si

Dados pessoais que nos fornece diretamente

Informação geral. Ao registar-se para usar a Aplicação, poderemos recolher dados pessoais, tais como:

• nome completo;
• endereço de e-mail;
• sexo;
• data de nascimento;
• palavra-passe ou senha;
• local de residência e informações de localização associadas;
• ID (para provar a sua identidade em determinados casos).

Saúde e bem-estar. Ao usar a Aplicação, pode optar por fornecer dados pessoais sobre a sua saúde e bem-estar, tais como: 

• peso;
• temperatura corporal;
• datas do ciclo menstrual e a sua duração;
• vários sintomas relacionados com o seu ciclo menstrual e saúde;
• outras informações sobre a sua saúde (incluindo atividades sexuais), bem-estar e atividades relacionadas (coletivamente, "Dados pessoais").

Também pode dar-nos a possibilidade de importar para a Aplicação dados sobre a sua saúde e atividades de serviços de terceiros, como o Apple HealthKit e o Google Fit. Tais dados pessoais importados podem incluir: atividades desportivas, peso, calorias queimadas, batimento cardíaco, número de passos dados/distância percorrida e outras informações sobre a sua saúde. Para que possamos processar quaisquer dados pessoais nesta categoria, pediremos explicitamente o seu consentimento no ecrã de registo.

Dados pessoais que podemos recolher automaticamente

Ao aceder ou usar a Aplicação, podemos recolher automaticamente os seguintes dados pessoais:

Informação sobre o dispositivo:

• modelo de hardware; 
• informação sobre o sistema operativo e a sua versão; 
• identificadores de dispositivo exclusivos (por exemplo IDFA);
• informações da rede móvel.

Informação sobre a localização: 

• endereço IP; 
• fuso horário;
• informação sobre o fornecedor de serviço móvel.

Dados de uso da aplicação, incluindo, entre outros: 

• frequência de utilização;  
• áreas e funções da nossa Aplicação que visita; 
• os seus padrões de utilização em geral; 
• interação com funcionalidades específicas.

Para recolher essas informações, também podemos enviar cookies para o seu dispositivo móvel ou computador ou envolver outras tecnologias de rastreamento. Os cookies são pequenos ficheiros de dados armazenados no seu disco rígido ou na memória do seu dispositivo. Veja mais na nossa Política de Cookies.

Dados de fontes externas. Poderemos utilizar ferramentas de terceiros, como a AppsFlyer, que nos forneçam alguns dos seus dados de atribuição, que utilizamos para adaptar e personalizar a Aplicação à sua medida. Também poderemos utilizar esses dados para fins estatísticos e análises.

O SEU CONSENTIMENTO

Ao criar um perfil ou registar-se para usar a Aplicação, consente explicitamente que:

I. PODEMOS ARMAZENAR E PROCESSAR OS SEUS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS ATRAVÉS DO USO DA APLICAÇÃO E ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE CONTA EXCLUSIVAMENTE PARA OS FINS INDICADOS NA SECÇÃO 2 DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. TAIS FINS PODEM INCLUIR O ENVIO DE INFORMAÇÃO E LEMBRETES ATRAVÉS DA APLICAÇÃO OU PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL.
II. NÃO TRANSMITIREMOS QUALQUER DADO PESSOAL SEU A TERCEIROS, EXCETO NO CASO DE DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

POR FAVOR, NOTE QUE NUNCA PARTILHAREMOS A SUA IDADE EXATA OU QUAISQUER DADOS RELACIONADOS COM A SUA SAÚDE E BEM-ESTAR COM TERCEIROS.

2. Como utilizamos os seus Dados Pessoais

Finalidades de processamento

Podemos usar os seus Dados Pessoais para os seguintes fins:

• analisar, operar, manter e melhorar a Aplicação, para adicionar novas funções e serviços à mesma;
• personalizar o conteúdo e materiais que vê ao utilizar a Aplicação;
•  disponibilizar e fornecer os produtos e serviços que solicitar, processar transações e enviar-lhe informação relacionada, incluindo confirmações e lembretes;
• personalizar ofertas e recomendações de produtos e serviços, incluindo produtos e ofertas de terceiros (exceto dados de saúde, incluindo dados da Apple, HealthKit e Google Fit);
• verificar a sua identidade;
• enviar-lhe notificações técnicas, atualizações, alertas de segurança e mensagens administrativas e de apoio;
• cobrança (faturação), gestão de conta e outros fins administrativos, se aplicável;
• responder aos seus comentários, questões e pedidos e prestar serviços de apoio ao cliente;
• monitorizar e analisar tendências, utilização e atividades relacionadas com a nossa Aplicação;
• exclusivamente no que diz respeito à informação assinalada para partilha pela sua parte, para fins promocionais da Empresa (exceto dados da Apple HealthKit e Google Fit);
• relacionar ou associar a informação obtida a partir de terceiros ou (e) de si, que nos ajude a compreender as suas necessidades e a fornecer-lhe um serviço melhor (para utilizar na formação sobre redes neuronais, inteligência artificial);
• pesquisa científica e académica; e
• para quaisquer outros fins que lhe sejam comunicados, aquando da recolha de Dados pessoais ou quaisquer outros fins indicados na presente Política de privacidade.

Não usaremos a informação obtida através do seu uso da estrutura da HealthKit e Google Fit para publicidade ou serviços similares ou para a vendermos a plataformas de publicidade, corretores de dados ou revendedores de informação. Também nunca venderemos os seus dados pessoais, conforme possa ser definido pelas leis aplicáveis.

Princípios do tratamento

Minimização de dados e limitação de fins. Não processaremos os Dados Pessoais de uma forma que seja incompatível com os fins para os quais foram recolhidos ou subsequentemente autorizados por si nem recolheremos quaisquer Dados Pessoais que não sejam necessários para os fins mencionados. Para qualquer novo efeito de tratamento de dados, pedir-lhe-emos o seu consentimento explícito em separado. Na medida do necessário para esses fins, tomamos todas as medidas adequadas para garantir que os Dados Pessoais são fiáveis para o uso pretendido, precisos, completos e atuais. Também nos comprometemos a recolher apenas a quantidade e tipo de Dados Pessoais que sejam estritamente necessários para os propósitos mencionados.

Não vendemos Dados Pessoais. Nunca venderemos, alugaremos ou divulgaremos os seus dados pessoais. Podemos partilhar apenas alguns dos seus dados pessoais com os nossos fornecedores de serviços, em casos estritamente limitados e para fins estipulados nesta Política de Privacidade.

3. Os seus direitos de privacidade

Não obstante o país ou região onde reside, estamos comprometidos em conceder-lhe amplos direitos de privacidade no que se refere aos seus dados pessoais.

Que direitos?

• Correção dos dados pessoais. Caso ache que os seus dados pessoais não estão corretos, tem o direito de nos contactar e solicitar a correção desses dados pessoais. 
• Restrição de Processamento. Também terá o direito de solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais, caso conteste a precisão dos dados pessoais e precisemos de algum tempo para verificar a sua exatidão.
• Direitos de informação e acesso aos seus dados pessoais (incluindo a forma portátil). A Aplicação oferece-lhe a possibilidade de aceder aos dados pessoais dentro da mesma. Terá o direito de solicitar informações sobre que dados pessoais temos sobre si, aceder aos seus dados pessoais e receber uma cópia dos mesmos (inclusivamente num formato estruturado e portátil).
• Eliminação dos seus dados pessoais. Tem o direito de entrar em contacto connosco e pedir-nos para eliminar dados pessoais, caso retire o seu consentimento para o processamento, considere que esse processamento não está em conformidade com a lei aplicável e em alguns outros casos. Esteja ciente de que eliminar alguns dados pessoais pode afetar a sua possibilidade de usar a Aplicação e os seus recursos. 
• Direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais. Em alguns casos, pode opor-se ao processamento dos seus dados pessoais e impedir que possamos processá-los (por exemplo, se os processarmos com base num interesse legítimo). 
• Direito de objeção (auto-exclusão) à tomada de decisão automatizada: 

Funções de rastreamento. Usamos mecanismos automatizados de tomada de decisão que processam os seus dados pessoais para lhe prestar os nossos serviços relacionados com o rastreamento da menstruação (por exemplo, previsões das suas datas de ciclo ou ovulação futuras). Normalmente, essa tomada de decisão automatizada funciona melhor se inserir mais dados pessoais sobre o seu ciclo, sintomas e atividades físicas. As nossas ferramentas processam estes dados para detetar determinadas dependências e correlações nos seus ciclos e sintomas e para lhe fornecer informação mais personalizada sobre o seu ciclo e as respetivas previsões. Por favor, note que essa tomada de decisão automatizada é necessária para o desempenho dos nossos Termos de Uso. Você não tem o direito de objeção a essa tomada de decisão automatizada. No entanto, pode sempre dizer-nos se a mesma funcionar incorretamente para si e nós corrigiremos os resultados em conformidade, explicaremos porque recebeu certos resultados e envolveremos a nossa equipa na correção de tais resultados.

Personificação de conteúdo. Personalizamos o conteúdo que vê na Aplicação (por exemplo, artigos) com base nos dados pessoais que insere na Aplicação. Você tem o direito de objeção a essa tomada de decisão automatizada. Por favor, note que isso pode afetar a sua possibilidade de usar a Aplicação.

Como exercer os seus direitos de privacidade

Basta escrever-nos para support@flo.health para exercer qualquer um dos seus direitos de privacidade. 

Comprometemo-nos a concedê-los no prazo de 30 dias após o recebimento. Pode levar até 90 dias em alguns casos, por exemplo, para apagar integralmente os seus dados pessoais armazenados nos nossos sistemas auxiliares. Isso deve-se ao tamanho e complexidade dos sistemas que usamos para armazenar dados pessoais.

Formalidades para exercer os seus direitos de privacidade 

Por favor, tenha em mente que, em caso de um pedido vago, podemos envolver o indivíduo num diálogo, de modo a entender melhor a motivação e o conteúdo do pedido. Também podemos recusar pedidos manifestamente infundados e excessivos (repetitivos). 

Também podemos exigir que comprove a sua identidade em alguns casos. Isto serve para garantir que nenhum direito de terceiros é violado pelo seu pedido.

E que mais?

Requisitos da notificação. Comprometemo-nos a notificá-lo, quando for necessário nos termos da lei, dentro de um período de tempo razoável, e à sua autoridade de proteção de dados, dentro do prazo especificado na lei aplicável, sobre violações de dados pessoais relacionadas com os seus dados pessoais.

Autoridades de proteção de dados. Sujeito às leis aplicáveis, pode ter o direito de apresentar uma reclamação junto da sua autoridade local de proteção de dados sobre qualquer uma das nossas atividades que considere não estar em conformidade com a lei aplicável.

4. Processamento de dados pessoais por terceiros 

Não partilharemos os seus dados pessoais com terceiros, exceto conforme especificado abaixo.

Processamento para encontrar novos utilizadores Flo

Desde que recebamos o seu consentimento, poderemos partilhar alguns dos seus dados pessoais com a AppsFlyer, uma plataforma de marketing móvel, que lida com os seus dados pessoais de acordo com as nossas instruções. Ao usar a AppsFlyer e os seus parceiros integrados, podemos alcançar mais pessoas como você e divulgar a Aplicação para ajudar mais mulheres a controlarem a sua saúde e bem-estar.

Saiba mais sobre a AppsFlyer aqui e os seus parceiros integrados aqui.  

Para alcançar o objetivo acima mencionado, poderemos partilhar certos dados pessoais com a AppsFlyer e alguns dos seus parceiros integrados, conforme indicado abaixo.

Aqui está uma ilustração passo-a-passo de como utilizamos a AppsFlyer e os seus parceiros integrados:

1. Você torna-se uma utilizadora Flo e aceita partilhar os seus dados pessoais, estritamente limitados ao seguinte conjunto:  

a) Identificadores técnicos: Endereço IP (que também pode fornecer informações gerais de localização), agente do utilizador, IDFA (Identificadores para anunciantes), ID Android (em dispositivos Android), ID de anunciante do Google, ID de utilizador emitido pelo cliente e outros identificadores técnicos exclusivos semelhantes.
b) A sua faixa etária;
c) O seu tipo de subscrição;
d) Informação sobre a execução da Aplicação.

2. A Aplicação Flo envia os seus dados para a AppsFlyer, que os analisa e nos fornece relatórios e ideias sobre como otimizar as nossas campanhas promocionais.

3. Ao mesmo tempo, a AppsFlyer envia os seus dados para alguns dos seus parceiros integrados (por exemplo, Pinterest, Google Ads, Apple Search Ads, rede de marketing FB e alguns outros) para encontrar pessoas como você em diferentes plataformas, incluindo nos sites das redes sociais. Estes parceiros integrados analisam os seus dados (chamados de "público personalizado") e mostram informações relevantes sobre a Aplicação a pessoas potencialmente interessadas na mesma (o chamado "público semelhante").

4. É assim que os novos utilizadores descobrem a Flo, obtêm previsões de ciclo precisas, aprendem sobre o significado dos sinais dos seus corpos e recebem informações fiáveis sobre a sua saúde. Ao fornecer o seu consentimento para usar a Aplicação Flo, contribui para o crescimento da comunidade Flo.  

Opções de auto-exclusão. Pode retirar o seu consentimento para partilhar os seus dados pessoais, de acordo com esta subsecção, a qualquer momento, usando uma das seguintes opções:

1. entrando em contacto connosco para support@flo.health;
2. usando a função AppsFlyer "Esqueça o meu dispositivo" aqui;
3. ao ajustar as configurações do seu dispositivo iOS ou Android, a fim de parar de partilhar o seu IDFA ou ID de Publicidade Android com terceiros. Nesse caso, nenhum terceiro será capaz de utilizar os seus dados pessoais, de acordo com esta Secção da Política de Privacidade.

POR FAVOR, NOTE QUE NUNCA PARTILHAREMOS A SUA IDADE EXATA OU QUAISQUER DADOS RELACIONADOS COM A SUA SAÚDE COM A APPSFLYER E AS SUAS PARTES INTEGRADAS.

Processamento para fazer a aplicação funcionar 

Envolvemos processadores que executam para nós operações particulares com os seus dados pessoais.

Os processadores são empresas que nos ajudam a executar a Aplicação, apoiam a nossa comunicação consigo ou realizam outras atividades relacionadas com a Aplicação. Eles podem processar certos dados pessoais em nosso nome para alcançar os objetivos relacionados com as funções da Aplicação e atividades associadas. Os processadores agem apenas de acordo com as nossas instruções e processam apenas essa quantidade de dados pessoais, conforme as nossas instruções para o processamento. Continuamos a ser totalmente responsáveis por quaisquer atos ou omissões dos nossos processadores e comprometemo-nos a executar acordos formais de processamento de dados com eles na medida exigida pela lei aplicável.

Aqui está a lista dos nossos principais processadores:

Aviso de Escudo de Proteção de Privacidade.

No contexto de uma transferência subsequente, temos a responsabilidade pelo processamento de Dados Pessoais que recebermos sob o Escudo de Proteção de Privacidade. Continuamos a ser responsáveis pelos Princípios (conforme definido abaixo) se o nosso processador tratar esses Dados Pessoais de uma forma inconsistente com os Princípios e o RGPD, a menos que provemos que não somos responsáveis pelo evento que der origem aos danos. Para qualquer transferência subsequente, comprometemo-nos a celebrar um contrato formal com qualquer parte recetora ou processador que atue em nosso nome.

Se recebermos dados pessoais sujeitos à nossa certificação, ao abrigo do Escudo de Proteção da Privacidade, e os transferirmos posteriormente para um terceiro prestador de serviços, como agente a atuar em nosso nome, teremos uma determinada responsabilidade, de acordo com o Escudo de Proteção da Privacidade se, simultaneamente, (i) o agente processar os Dados Pessoais de forma inconsistente com o Escudo de Proteção da Privacidade e (ii) formos responsáveis pelo acontecimento que der origem a tal dano.

Informação agregada

Podemos partilhar informações agregadas, anónimas ou descaracterizadas, que não possam ser razoavelmente usadas para identificá-lo, inclusive com os nossos parceiros ou instituições de pesquisa. Por exemplo, podemos partilhar, incluindo, sem limitação, em artigos, publicações de blogs e publicações científicas, informações demográficas gerais sobre idade e estatísticas agregadas sobre certas atividades ou sintomas a partir dos dados recolhidos para ajudar a identificar padrões entre os utilizadores. A partilha desses dados contribui para o avanço da pesquisa científica sobre a saúde da mulher.

Circunstâncias especiais

Também podemos partilhar alguns dos seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias especiais: 

• em resposta a intimações, ordens judiciais ou processos legais, na medida permitida e conforme as restrições da lei (inclusive para atender aos requisitos de segurança nacional ou de aplicação da lei); 
• quando a divulgação for necessária para manter a segurança e integridade da Aplicação, ou para proteger a segurança de qualquer utilizador ou a segurança de outras pessoas, de acordo com as leis aplicáveis. Nesses casos, também podemos excluir alguns dos seus dados pessoais (por exemplo, redefinir a sua palavra-passe para evitar o acesso não autorizado); 
• quando a divulgação for instruída ou consentida pelo utilizador que introduziu os Dados Pessoais; 
• no caso de ocorrer uma transição de negócios, como fusão, alienação, aquisição, liquidação ou venda de todos ou de parte dos seus ativos, as suas informações, na maioria dos casos, farão parte dos ativos transferidos.

Informação publicada por si

A Aplicação disponibiliza várias áreas de comunidade e outros fóruns públicos nos quais os utilizadores com interesses ou condições médicas semelhantes podem partilhar informações e apoiarem-se mutuamente. As nossas comunidades estão abertas à comunidade da Aplicação e não devem ser consideradas privadas.

Qualquer informação (incluindo Dados Pessoais) que partilhe em qualquer área da comunidade online ou numa discussão online encontra-se, por definição, aberta à comunidade da Aplicação e não é privada. Deve pensar bem antes de publicar Dados Pessoais em qualquer fórum público. Aquilo que publica pode ser visto, divulgado ou recolhido por terceiros e pode ser usado por outros de formas que escapam ao nosso controlo ou previsão, incluindo para o contactar para fins não autorizados. 

Caso publique dados pessoais, por engano, nas nossas áreas de comunidade, os quais pretenda remover, basta enviar-nos um email, tal como indicado a seguir, a solicitar a sua eliminação. 

5. Retenção dos seus dados pessoais

Quando utiliza a Aplicação

Iremos reter os seus Dados Pessoais enquanto a sua conta estiver ativa ou estes forem necessários à prestação de serviços e apenas enquanto servirem os fins de tratamento identificados na Secção 2 da presente Política de Privacidade. A qualquer momento, pode apagar os seus Dados Pessoais, de acordo com a Política de Privacidade.

Depois de deixar de utilizar a Aplicação

Se optar por eliminar a Aplicação e desativar a sua conta, retemos os seus dados pessoais durante o tempo em que a sua conta estiver ativa e durante um período posterior razoável, para o caso de decidir reativar os serviços.

Deve estar ciente de que podemos reter certos Dados Pessoais e outras informações depois da sua conta ter sido encerrada ou eliminada, de forma agregada e anónima. Quaisquer publicações ou comentários que submeta podem permanecer visíveis após a eliminação da sua conta. Não somos obrigados a remover as suas publicações ou comentários. Reservamo-nos o direito de usar a sua informação em qualquer recolha de dados agregada, após o encerramento da sua conta; contudo, garantiremos que o uso de tal informação não vai identificá-lo pessoalmente. Vamos também reter os seus Dados Pessoais enquanto for necessário, para o cumprimento das nossas obrigações legais, resolução de litígios e cumprimento dos nossos contratos.

Se eliminar dados da sua conta, não vai poder vê-los mais na Aplicação, mas podem permanecer algumas cópias de segurança de dados nos nossos servidores de arquivo durante um período de tempo razoável, devido às soluções técnicas que usamos. Contudo, comprometemo-nos a eliminar quaisquer dessas cópias de segurança dentro de um período de tempo razoável.

6. Dados pessoais que escolhe partilhar com terceiros

Pode instruir-nos para partilhar dados da Aplicação com outras entidades. Por exemplo, pode permitir que partilhemos dados com outras aplicações de saúde e serviços como o Google Fit e o Apple HealthKit. Assim que nos instruir para a partilha dos seus dados com terceiros, esses terceiros terão a sua própria política de privacidade e nós não controlamos a forma como eles tratam e usam a informação. Pode revogar o seu consentimento para partilhar a informação com tais terceiros a qualquer momento nas definições da sua conta da Aplicação.

Tomamos medidas razoáveis para garantir a conformidade de tais terceiros com quaisquer leis aplicáveis que possam reger o tratamento dos seus Dados Pessoais.

7. Segurança dos seus Dados pessoais

Tomamos todas as medidas razoáveis e adequadas para proteger todos os Dados pessoais recolhidos de perda, roubo, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, tendo em conta a natureza dos Dados pessoais que tratamos e os riscos associados a categorias especiais dos Dados pessoais que recolhemos (informações sobre saúde). Entre outros, utilizamos as seguintes medidas de segurança de informação para proteger os seus dados pessoais:

• Pseudonimização e uso de tokens de certas categorias dos seus dados pessoais.
• Encriptação dos seus dados pessoais em trânsito e em repouso.
• Análise sistemática de vulnerabilidades e testes de intrusão.
• Proteção da integridade dos dados.
• Medidas organizacionais e jurídicas. Por exemplo, os nossos colaboradores têm diferentes níveis de acesso aos seus dados pessoais e só os responsáveis pela gestão dos dados têm acesso aos seus dados pessoais e apenas para fins limitados, necessários para o funcionamento da Aplicação. Impomos responsabilidade rigorosa aos nossos colaboradores por quaisquer divulgações, acessos não autorizados, alterações, destruições ou usos indevidos dos seus dados pessoais.
• Realização de avaliações periódicas de impacto de proteção de dados, a fim de garantir que a Aplicação cumpre plenamente os princípios de "privacidade desde a conceção", "privacidade por defeito" e outros. Também nos comprometemos a realizar auditorias de privacidade em caso de fusão ou aquisição da empresa.

Por favor saiba que pode ajudar a manter a sua informação segura ao escolher e proteger a sua palavra-passe adequadamente, não a partilhar e evitar que outros utilizem o seu dispositivo móvel. Entenda que nenhum sistema de segurança é perfeito e, como tal, não podemos garantir a segurança absoluta da Aplicação ou que a sua informação não seja intercetada enquanto nos é transmitida. Se tivermos conhecimento de uma falha de segurança no sistema, podemos publicar um aviso ou tentar notificá-lo por email e tomaremos as medidas razoáveis para solucionar tal falha, como especificado na presente Política de Privacidade.

8. Privacidade das crianças

Limite de idade geral. Comprometemo-nos a proteger a privacidade das crianças. A Aplicação não se destina a crianças e não recolhemos intencionalmente informação sobre crianças menores de 13 anos de idade. A Aplicação não recolhe Dados pessoais de qualquer pessoa que a Empresa saiba que tenha idade inferior a 13 anos. Caso tenha conhecimento de alguém com idade inferior a 13 anos que esteja a utilizar a Aplicação, contacte-nos através do email support@flo.health e tomaremos as medidas necessárias para eliminar a informação correspondente e (ou) eliminar a respetiva conta.

Limite de idade para os residentes na UE. De acordo com os requisitos do RGPD, deverá ter, pelo menos, 16 anos de idade para poder utilizar a Aplicação. Na medida do que é proibido pela legislação aplicável, não permitimos a utilização da Aplicação por residentes na UE com idade inferior a 16 anos. Caso tenha conhecimento de que alguém com idade inferior a 16 anos está a utilizar a Aplicação, contacte-nos através do email support@flo.health e tomaremos as medidas necessárias para eliminar a informação correspondente e (ou) eliminar a respetiva conta.

Cursos. Deve ter pelo menos 18 anos para utilizar os Cursos. Não processamos nenhum dado pessoal de menores de 18 anos nos Cursos.

9. Comunicações

Podemos contactá-lo, de tempos a tempos, através de email ou outros meios de comunicação, para o informar sobre produtos, serviços, ofertas, promoções, prémios e eventos oferecidos por nós e outros e para lhe fornecermos notícias e informação que julguemos serem do seu interesse. Pode sempre cancelar a receção de emails, cancelando a subscrição através do link "Cancelar" contido no email. A desativação destes emails não cessará a transmissão de emails importantes relacionados com o serviço, que sejam necessários para o seu uso da Aplicação. Se a legislação aplicável assim o determinar, certas exclusões podem ser aplicadas aos residentes de alguns países no que respeita a uma opção de aceitação ativa de qualquer comunicação nossa por email. Podemos pedir a esses utilizadores que nos forneçam o seu consentimento para tais comunicações no ecrã de registo ou separadamente.

10. Armazenamento e transferência de dados pessoais internacionais

Geral

A empresa está sediada nos Estados Unidos e os dados pessoais que recolhemos são regidos pela lei dos EUA. Por favor esteja ciente de que a legislação dos EUA, bem como as leis de outros países, podem não lhe oferecer a mesma proteção que as leis da sua jurisdição.

Você concorda ainda que os Dados pessoais recolhidos podem ser armazenados e processados no Canadá e nos Estados Unidos, onde a empresa aluga servidores, ou em qualquer outro país em que a Empresa ou as suas filiais, subsidiárias ou agentes mantenham instalações, e ao usar a Aplicação está a consentir tal transferência de Dados pessoais para fora do seu país.

Residentes na União Europeia e na Suíça 

Esteja ciente de que podemos transferir os seus Dados pessoais para os Estados Unidos da América, cuja proteção de dados não é considerada adequada, de acordo com a lei de proteção de dados aplicável.

Contudo, estamos em conformidade com o Escudo de Proteção de Privacidade da UE-EUA e o Escudo de Proteção de Privacidade da Suíça-EUA, tal como estabelecido pelo Departamento de Comércio dos EUA no que respeita à recolha, uso e retenção de informação pessoal transferida da UE e da Suíça para os Estados Unidos da América. Garantimos ao Departamento de Comércio que aderimos aos princípios do Escudo de Proteção de Privacidade. Caso exista algum conflito entre os termos da presente Política de Privacidade e os Princípios do Escudo de Proteção de Privacidade (os " Princípios"), os Princípios do Escudo de Proteção de Privacidade deverão prevalecer. Para saber mais sobre o programa do Escudo de Proteção de Privacidade e para ver a nossa certificação, por favor visite o site privacyshield.gov.

Reclamações e Resolução de Disputas. De acordo com os Princípios do Escudo de Proteção de Privacidade, comprometemo-nos a resolver reclamações sobre a nossa recolha ou uso da sua informação pessoal. Os indivíduos da UE e da Suíça com questões ou reclamações relativamente à nossa política do Escudo de Proteção de Privacidade devem contactar-nos primeiro através do endereço de email dpo@flo.health ou para a morada:

Flo Health Inc.

541 Jefferson Ave Ste 100, Redwood City, CA 94063-1700

Comprometemo-nos ainda a remeter reclamações não resolvidas referentes ao Escudo de Proteção de Privacidade para os JAMS, um provedor de resolução de conflitos alternativo, localizado nos Estados Unidos da América. Se não receber a confirmação atempada da sua reclamação ou se não tivermos resolvido a sua reclamação de modo a ficar satisfeito, entre em contacto connosco ou visite o seguinte link para obter mais informações ou para registar uma reclamação. Os serviços dos JAMS são prestados sem qualquer encargo para si.

Mediação. Também poderá invocar mediação vinculativa para reclamações não resolvidas, mas antes de iniciar tal mediação, um residente num país Europeu que participe no Escudo de Proteção de Privacidade deve primeiramente: (1) entrar em contacto connosco e conceder-nos a oportunidade de resolver o problema; (2) solicitar a assistência dos JAMS; e (3) contactar o Departamento do Comércio dos Estados Unidos da América (seja diretamente ou através de uma Autoridade Europeia de Proteção de Dados) e conceder tempo suficiente ao Departamento do Comércio para tentar resolver o problema. Se tal residente invocar a mediação vinculativa, cada uma das partes deverá ser responsável pelos honorários dos seus advogados. Esteja ciente de que, de acordo com o Escudo de Proteção da Privacidade, o(s) mediador(es) podem apenas impor medidas equitativas específicas, não monetárias, necessárias para corrigir qualquer violação dos Princípios do Escudo de Privacidade relativamente ao residente. A opção de mediação não pode ser invocada se a mesma alegada violação dos Princípios pelo indivíduo (1) tiver sido anteriormente sujeita a mediação vinculativa; (2) tiver sido objeto de uma sentença final proferida numa ação em tribunal, da qual a pessoa era parte; ou (3) tiver sido previamente resolvida pelas partes.

Fiscalização da Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA. A nossa conformidade com o Escudo de Proteção da Privacidade encontra-se sujeita aos poderes de investigação e fiscalização da Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA.

11. Responsável de Proteção de Dados (DPO)

Para comunicar com o nosso responsável pela proteção de dados, por favor envie um email para dpo@flo.health.

12. Contacte-nos

Geral. Se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre a sua privacidade, poderá entrar em contacto connosco para:

Flo Health, Inc., 541 Jefferson Ave Ste 100, Redwood City, CA 94063-1700
Email: support@flo.health ou dpo@flo.health

Residentes na UE. Pode contactar o nosso representante da UE:

DPOEU LTD, Office 902, Oval, Krinou 3, Ayios Athanasios, 4103, Limassol, Chipre
Email: info@dpoeu.eu