Termos de Utilização

Em vigor a partir de 5 de fevereiro de 2020

Estes Termos de Utilização (este “Acordo”) constituem um acordo legal entre si (“você”) e a Flo Health, Inc., uma empresa da Delaware (“Empresa”, “nós” ou “nos”) para utilização da aplicação móvel Flo Fem Ⓡ, do site (flo.health e reg.flo.health), do site dos Cursos (courses.flo.health) (“Cursos”), dos servidores usados pela aplicação, dos ficheiros informáticos armazenados nesses servidores e de todos os serviços, funcionalidades e conteúdos relacionados oferecidos pela Empresa (coletivamente, a "Aplicação"). Este Acordo não é celebrado com a Apple, Inc., qualquer uma das suas subsidiárias, Google, Inc., qualquer das suas subsidiárias, ou qualquer outra entidade, conforme aplicável.

1. Aceitação dos termos

Leia atentamente o presente Acordo. Ao criar uma conta, aceder ou usar a aplicação, você reconhece que está de pleno acordo e aceita cumprir os termos deste Acordo. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO PODE ACEDER OU USAR A APLICAÇÃO.

De tempos a tempos, o presente Acordo poderá ser modificado. Será notificado via e-mail, através da aplicação ou da apresentação de uma nova versão do presente Acordo para aceitação pela sua parte, caso sejam efetuadas modificações que alterem materialmente os seus direitos. O uso continuado da aplicação após a data de entrada em vigor de uma versão atualizada do presente Acordo constituirá um indicador da sua aceitação do Acordo modificado.

2. Isenção de responsabilidade de serviços médicos

A EMPRESA NÃO É UM PRESTADOR LICENCIADO DE CUIDADOS MÉDICOS E A APLICAÇÃO NÃO SE DESTINA A SUBSTITUIR CONSELHOS MÉDICOS PROFISSIONAIS OU A DIAGNOSTICAR, TRATAR OU CONTROLAR QUALQUER DOENÇA OU CONDIÇÃO MÉDICA, SERVIR COMO MÉTODO DE PLANEAMENTO FAMILIAR OU CONTRACETIVO. POR FAVOR, CONSULTE UM MÉDICO LICENCIADO OU OUTRO PRESTADOR DE CUIDADOS DE SAÚDE QUALIFICADO ANTES DE TOMAR QUAISQUER DECISÕES OU QUAISQUER MEDIDAS QUE POSSAM AFETAR A SUA SAÚDE E SEGURANÇA OU A DA SUA FAMÍLIA OU FETO. NUNCA NEGLIGENCIE CONSELHOS MÉDICOS PROFISSIONAIS NEM SE ATRASE NA OBTENÇÃO DOS MESMOS POR CAUSA DE QUALQUER COISA QUE TENHA LIDO ASSOCIADA À APLICAÇÃO. CONSULTE SEMPRE O SEU PROFISSIONAL DE CUIDADOS DE SAÚDE SE TIVER QUAISQUER PERGUNTAS OU PREOCUPAÇÕES SOBRE A SUA SAÚDE OU CONDIÇÃO OU SE DETETAR QUAISQUER ALTERAÇÕES NO SEU ESTADO OU CONDIÇÃO DE SAÚDE. SE ACHAR QUE ESTÁ PERANTE UMA EMERGÊNCIA MÉDICA, LIGUE PARA O 911 OU DIRIJA-SE IMEDIATAMENTE AO SERVIÇO DE URGÊNCIA DISPONÍVEL MAIS PRÓXIMO.
NÃO ASSUMIMOS RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES OU POR IMPRECISÕES TÉCNICAS NÃO INTENCIONAIS OU ERROS TIPOGRÁFICOS NOS MATERIAIS FORNECIDOS, BEM COMO PELA VIOLAÇÃO DE QUAISQUER PADRÕES ÉTICOS OU MORAIS APLICÁVEIS NA SUA COMUNIDADE RELATIVAMENTE A MATERIAIS SOBRE SEXUALIDADE E EDUCAÇÃO SEXUAL.

3. Registo e elegibilidade

Para utilizar a presente aplicação, poderá ser-lhe exigido a criação ou atualização de uma conta ("Conta") e ser-lhe-ão pedidos certos dados pessoais, que poderão incluir o seu nome, sexo, data de nascimento e endereço de email. Estes dados serão guardados e utilizados de acordo com a nossa política de privacidade, que pode ser consultada em flo.health/pt/politica-de-privacidade?locale=pt ("Política de Privacidade"). Você concorda em fornecer informação precisa e completa à Empresa e em atualizá-la prontamente após esta sofrer alterações.

Para criar uma Conta e aceder à aplicação, tem de ter, pelo menos, 13 anos de idade (16 anos na UE) e não se encontrar impedido por lei de utilizar a presente aplicação.

Caso tenha idade inferior a 18 anos, os termos do presente Acordo terão de ser analisados e aceites pelos seus pais ou tutores e, ao usar a aplicação, está a confirmar que os seus pais ou tutores analisaram e aceitaram o presente Acordo. Reservamo-nos o direito de limitar a disponibilidade de certos conteúdos da aplicação a utilizadores com idade inferior a 18 anos, conforme critério exclusivo nosso.

4. A sua utilização da aplicação

Qualquer conteúdo submetido através da aplicação é regido pela Política de Privacidade da Empresa flo.health/pt/politica-de-privacidade?locale=pt. Caso exista alguma inconsistência entre o presente Acordo e a Política de Privacidade da Empresa, prevalecerão estes Termos. Caso submeta uma pergunta ou resposta, a responsabilidade pelas suas comunicações é exclusivamente sua, bem como pelas consequências decorrentes da publicação dessas comunicações e pela sua confiança em quaisquer comunicações encontradas nas áreas públicas. A empresa e os seus licenciantes não são responsáveis pelas consequências de quaisquer comunicações realizadas nas áreas públicas. Caso se sinta ameaçada ou considere que alguém se encontra em situação de perigo, deverá contactar imediatamente as autoridades locais. Se achar que está perante uma emergência médica, ligue de imediato para o seu médico ou para o 112. Como condição para a utilização da presente aplicação, você concorda em não a utilizar para qualquer fim que seja proibido, ao abrigo do presente Acordo. Você é responsável por toda a sua atividade ligada à Aplicação e deverá cumprir todas as leis e regulamentações locais, estatais, nacionais e internacionais, bem como todos os códigos de regulamentação aplicáveis. Concorda que, se praticar alguma das ações seguintes, incorrerá em violação material do presente Acordo e concorda que NÃO DEVERÁ:

a. revender, alugar, arrendar, emprestar, sublicenciar, distribuir ou de outra forma transferir direitos referentes à aplicação;

b. modificar, aplicar engenharia reversa, descompilar ou desmantelar a aplicação; 

c. copiar, adaptar, alterar, modificar, traduzir ou criar trabalhos derivados da aplicação sem autorização por escrito da Empresa;

d. permitir que outras pessoas usem a aplicação, incluindo, mas sem limitação, o uso partilhado por meio de uma conexão de rede, exceto no âmbito dos termos deste Acordo;

e. contornar ou desativar quaisquer recursos tecnológicos ou medidas na aplicação para proteção dos direitos de propriedade intelectual;

f. usar a aplicação para tentar contornar as medidas tecnológicas empregues, com ou sem recurso a qualquer dispositivo, programa ou serviço projetado para esse efeito, para controlar o acesso a um arquivo de conteúdo ou outro trabalho, ou os direitos sobre os mesmos, protegidos pelas leis de direitos de autor de qualquer jurisdição;

g. usar ou aceder à aplicação para compilar dados de forma a serem utilizados ou utilizáveis por um produto ou serviço concorrente;

h. usar a sua Conta para publicitar, solicitar ou transmitir quaisquer anúncios comerciais, incluindo emails em corrente, lixo eletrónico ou mensagens repetitivas para qualquer pessoa;

i. usar a sua Conta para se envolver em qualquer conduta ilegal;

j. fazer carregamentos para transmitir qualquer comunicação que infrinja ou viole os direitos de qualquer parte; 

k. carregar materiais de qualquer tipo que contenham expressões de ódio, abuso, imagens ou conduta ofensivas, obscenidade, pornografia, sexo explícito ou qualquer material que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou penal ao abrigo das leis ou regulamentos aplicáveis ou que possa estar em conflito com este Acordo e com a Política de Privacidade da Empresa; ou

l. carregar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software de computador ou deste site.

Qualquer destas práticas proibidas cancelará de imediato a sua licença para usar a aplicação.

5. Privacidade das crianças e restrição de idade

Comprometemo-nos a proteger a privacidade das crianças. 

Deverá estar ciente de que esta aplicação não se destina nem foi criada para atrair crianças de idade inferior a 13 anos. Não recolhemos dados pessoais de ninguém que saibamos ser menor de 13 anos.

Caso seja residente na União Europeia, deverá ter uma idade mínima de 16 anos para poder usar a aplicação. Na medida do que é proibido pela legislação aplicável, não permitimos a utilização da aplicação por residentes da União Europeia com idade inferior a 16 anos. 

Deverá ter pelo menos 18 anos para usar alguns recursos da aplicação (por exemplo, alguns cursos, conteúdos ou tópicos de discussão no Papo privado). 

Caso tenha conhecimento de alguém que não esteja em conformidade com essas limitações, por favor entre em contacto connosco para support@flo.health e tomaremos medidas para eliminar ou encerrar essa conta.

6. Controlo das exportações e das sanções económicas

O software que suporta a aplicação pode estar sujeito a leis e regulamentações de controlo de exportação e reexportação dos EUA, incluindo a Regulamentação de Administração de Exportação ("EAR"), gerida pelo Departamento do Comércio dos EUA, sanções económicas e comerciais, geridas pela Agência de Controlo de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA ("OFAC") e a Regulamentação sobre o Comércio Internacional de Armas ("ITAR"), gerida pelo Departamento do Estado. Você declara e garante que (1) não está localizado em qualquer país ou região sujeita a um embargo pelo governo dos EUA e (2) não é uma entidade interditada, conforme especificado nos regulamentos acima indicados.

Concorda em cumprir com todas as leis e regulamentos aplicados à exportação, tanto internacionais como dos EUA, para garantir que nem a aplicação nem quaisquer dados técnicos relacionados com ela, nem qualquer produto direto da mesma sejam exportados ou reexportados, direta ou indiretamente, em violação dessas leis e regulamentos, ou usados para quaisquer finalidades proibidas pelos mesmos.

7. Licença limitada para a aplicação

Garantimos-lhe uma licença pessoal, mundial, revogável, intransmissível e não exclusiva para aceder e usar a aplicação para fins pessoais e não comerciais, de acordo com os termos do presente Acordo.

Todos os direitos, título e interesse com respeito à aplicação que não se encontrem expressamente concedidos no presente Acordo são reservados à empresa. Caso deseje usar o software, o título, o nome comercial, a marca registada, a marca de serviço, o logótipo, o nome de domínio e/ou qualquer outra identificação da Empresa com características notáveis da marca ou outro conteúdo que seja propriedade da Empresa, deverá obter um consentimento escrito por parte da Empresa. Os pedidos de permissão podem ser enviados para support@flo.health.

Para evitar qualquer dúvida, a Empresa é proprietária de todos os textos, imagens, fotos, áudios, vídeos, dados de localização e todas as outras formas de dados ou comunicação por ela criados e disponibilizados em conexão com a aplicação, incluindo, mas não se limitando a interfaces visuais, recursos interativos, gráficos, design, compilação de Conteúdos do Utilizador e compilação de avaliações de utilizadores agregados e todos os outros elementos e componentes da aplicação, excluindo Conteúdos do Utilizador (conforme definido abaixo). Exceto conforme expressa e inequivocamente aqui disposto, não lhe concedemos quaisquer direitos expressos ou implícitos e todos os direitos sobre a aplicação e o Conteúdo da Empresa são por nós retidos.

8. Licença para conteúdo de utilizador

A aplicação permite-lhe inserir notas pessoais, partilhar as suas histórias, publicar carregar ou enviar conteúdos (inclusive para áreas públicas como o Papo privado) e registar certas informações na Aplicação ("Conteúdo do Utilizador"). Você detém todos os direitos sobre o Conteúdo de Utilizador que publicar, partilhar ou registar na aplicação.
Ao fornecer o seu Conteúdo de Utilizador à aplicação, você (a) concede à empresa uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, mundial e livre de direitos para usar, copiar, explorar, modificar, exibir publicamente, executar publicamente, criar trabalhos derivados, incorporá-lo em outros trabalhos, alterar, reformatar e distribuir o seu Conteúdo de Utilizador em relação ao fornecimento e operação da aplicação e serviços relacionados e/ou para fins promocionais da empresa (por exemplo, apresentando-o no nosso site, dentro da aplicação, nas redes sociais, em qualquer site ou plataforma na internet, conforme julgarmos apropriado), sujeito à Política de Privacidade; e (b) concorda em indemnizar a empresa e os seus afiliados, diretores, executivos e funcionários e isentá-los de toda e qualquer reivindicação e despesa, incluindo honorários de advogados, decorrente dos meios usados e/ou do seu não cumprimento com os termos descritos neste Acordo.

A Empresa reserva o direito de rever todo o Conteúdo de Utilizador, antes deste ser submetido na aplicação, e de retirar quaisquer materiais por qualquer razão, a qualquer momento, sem aviso prévio, a seu critério exclusivo.

9. Uso por sua conta e risco

O nosso objetivo é ajudar a tornar certas informações relacionadas com a saúde mais prontamente disponíveis e úteis para si. No entanto, a aplicação não pode e não garante melhorias ou resultados relacionados com a saúde. O seu uso da aplicação e de qualquer informação, prognósticos ou sugestões fornecidas pela aplicação são considerados por sua conta e risco. Não fazemos qualquer representação ou garantia de qualquer tipo no que respeita à precisão dos dados, informação, estimativas e prognósticos que possamos fornecer-lhe através da aplicação e você concorda e compreende que a aplicação não se destina a equivaler ou servir o mesmo propósito que um dispositivo médico ou científico.

10. Isenção de responsabilidade relativamente ao uso por menores de idade

A INFORMAÇÃO CONTIDA NA APLICAÇÃO NÃO INCITA, INDUZ OU DE QUALQUER OUTRA FORMA PROMOVE QUALQUER COMPORTAMENTO SEXUAL OU ATIVIDADE ENTRE MENORES E NÃO DIRECIONA O CONTEÚDO DA COMUNICAÇÃO A NENHUMA PESSOA EM PARTICULAR. TODA A INFORMAÇÃO FORNECIDA NA APLICAÇÃO DESTINA-SE UNICAMENTE A FINS EDUCATIVOS GERAIS.

Examinamos cuidadosamente todo o material disponibilizado através da aplicação às pessoas com idades entre os 13 e os 17 anos, de forma a evitar qualquer conteúdo inapropriado ou nocivo. Entendemos plenamente que as regras morais e éticas podem diferir de país para país no que respeita à definição da informação de caráter sexual que é admissível a menores.

Não pretendemos nem publicamos conteúdo sexualmente explícito ou conteúdo que, de outra forma, possa ser qualificado como sendo nocivo para menores ou jovens, de acordo com a legislação aplicável. Envidamos esforços razoáveis para garantir que todos os materiais fornecidos por nós na aplicação sejam baseados apenas em factos e sejam cientificamente precisos.

Por favor, esteja ciente de que as opiniões éticas individuais sobre o que é ofensivo ou prejudicial aos menores podem variar, de acordo com os requisitos estabelecidos para conteúdos que possam ser disponibilizados aos menores, de acordo com a lei aplicável. 

11. Subscrições

Subscrição Flo Premium. A aplicação móvel disponibiliza subscrições Premium que lhe concedem acesso a recursos adicionais, como previsões melhoradas da menstruação através de algoritmos da ciência de dados, artigos personalizados com base nos seus sintomas e fases do ciclo, ferramentas para detetar padrões físicos e emocionais e relatório completo de saúde, que pode fornecer ao seu médico. Algumas das nossas subscrições incluem um período experimental gratuito, durante o qual pode experimentar a aplicação móvel, sem qualquer custo. As subscrições com período experimental gratuito serão automaticamente renovadas para uma subscrição paga, assim que o período experimental gratuito expirar. Se decidir cancelar uma subscrição paga antes de começarmos a cobrar o seu pagamento, cancele a subscrição antes que o período experimental gratuito termine.

Oferecemos opções de subscrição mensal e anual. O pagamento será debitado do seu cartão de crédito/débito através da sua conta do iTunes ou Google Play, após ter escolhido uma das nossas subscrições e confirmado a sua compra. As subscrições pagas renovam-se automaticamente, exceto se a opção de renovação automática estiver desativada, até que sejam canceladas na secção Gerir Subscrições, nas definições da sua conta. Será notificado caso o preço da subscrição aumente e, caso seja necessário, pediremos o seu consentimento para continuar. A cobrança será feita, no máximo, durante as 24 horas que antecedem o início do período da última subscrição paga.

Cursos. Oferecemos opções de subscrição de 1 mês, 3 meses ou anual para os Cursos. O pagamento será debitado do seu cartão de crédito/débito através do Stripe, uma plataforma de pagamento da Stripe, Inc., depois de ter escolhido uma das nossas opções de subscrição e confirmado a sua compra. Você entende e concorda que todos os pagamentos e transações monetárias são realizadas pelo Stripe. Não deve processar cartões de crédito roubados ou não autorizados através do Stripe e/ou da sua conta. As subscrições pagas são renovadas automaticamente, a menos que a renovação automática esteja desativada, até que sejam canceladas, contactando a nossa equipa de apoio para o email support@flo.health. Será notificado caso o preço da subscrição aumente e, caso seja necessário, pediremos o seu consentimento para continuar. Para se proceder a um reembolso ou para quaisquer outros problemas com pagamentos relacionados com os Cursos, entre em contacto com a equipa de apoio para o email support@flo.health

Subscrição Flo Premium + Telehealth. A aplicação móvel disponibiliza a subscrição Premium + Telehealth apenas para os seus utilizadores nos EUA. A subscrição Premium + Telehealth está sujeita a outros Termos e condições. Por favor, leia-os cuidadosamente antes de adquiri-la.

12. Papo privado

O Papo privado da Flo (Papo privado) é uma funcionalidade especial da aplicação, que permite que os utilizadores comuniquem entre si sobre um conjunto de diferentes tópicos relacionados com a saúde e o bem-estar femininos. Todos os comentários dos utilizadores no Papo privado são publicados de forma anónima. Caso elimine a sua conta, os seus comentários vão permanecer visíveis para outros utilizadores do Papo privado.

Enquanto utilizador do Papo privado, não deverá:

  • Deixar comentários e afirmações rudes, de assédio, de caráter provocatório, insultuoso, discriminatório, intolerante, religioso, racista, político, homofóbico ou ofensivo;
  • Publicar imagens abusivas, ofensivas, obscenas, pornográficas, ilícitas, sexualmente explícitas ou quaisquer outros materiais (incluindo links para esses materiais) proibidos por lei ou pelos regulamentos aplicáveis ou que, de qualquer outra forma, possam entrar em conflito com o presente Acordo;
  • Fornecer aconselhamento médico ou alegar ser um profissional de saúde;
  • Publicitar qualquer produto ou serviço.
  • Realizar outras ações proibidas definidas em Regras do Papo privado. 

Sob nosso critério exclusivo, reservamo-nos o direito a:

  • Eliminar quaisquer materiais ou comentários inapropriados ou irrelevantes;
  • Eliminar ou modificar comentários que contenham dados pessoais, tais como nome, morada ou e-mail;
  • Limitar ou banir o seu acesso ao Papo privado, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso determinemos que o conteúdo ou a utilização do Papo privado viola o presente Acordo;
  • Utilizar, copiar, modificar, reorganizar, mover, alterar, exibir publicamente, dirigir e distribuir publicamente debates, comentários e materiais;
  • Bloquear os seus comentários por qualquer razão ou moderá-los consoante consideremos apropriado;
  • Desativar o Papo privado a qualquer momento, sem aviso prévio.

Qualquer informação publicada no Papo privado não deverá ser considerada um aconselhamento, uma prescrição de medicação ou uma sugestão de tratamento. Em caso de dúvida sobre a sua saúde, consulte um profissional de saúde autorizado. Por favor, tenha em consideração que os nossos utilizadores não são profissionais de saúde e que as suas recomendações poderão não só ser imprecisas, mas também prejudiciais à sua saúde e bem-estar. 

Leia mais sobre as regras aplicáveis à comunicação no Papo privado nas nossas Regras do Papo privado. As Regras do Papo privado são parte integrante do Acordo. Ao aceitar o Acordo, também aceita as Regras do Papo privado.

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI (INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO AO COMMUNICATIONS DECENCY ACT DE 1996 (LEI QUE REGULA O MATERIAL PORNOGRÁFICO NA INTERNET)), A EMPRESA RECUSA QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER CONSEQUÊNCIAS DIRETAS OU INDIRETAS, DECORRENTES DA INFORMAÇÃO, LINKS E MATERIAIS PUBLICADOS PELOS UTILIZADORES, QUAISQUER AÇÕES OU FALTA DELAS POR PARTE DOS UTILIZADORES, VIOLAÇÕES DE QUAISQUER LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS.

13. Palavras-passe

Você é responsável por tomar todas as medidas razoáveis para garantir que nenhuma pessoa não autorizada tenha acesso às suas palavras-passe ou conta da aplicação. É da sua exclusiva responsabilidade (1) controlar a disseminação e uso do nome que usa para iniciar a sessão, bem como o nome que aparece no ecrã e palavras-passe; (2) autorizar, monitorizar e controlar o acesso e a utilização da sua conta e da palavras-passe da aplicação; (3) informar prontamente a Empresa se achar que a sua conta ou palavra-passe estão comprometidas ou se existir qualquer outra razão pela qual necessite de desativar uma palavra-passe. Envie-nos um email para support@flo.health. Você concede à Empresa e a todas as outras pessoas ou entidades envolvidas na operação da Aplicação o direito de transmitir, monitorizar, recuperar, armazenar e usar a sua informação relacionada com o funcionamento da Aplicação. A empresa não pode e não assumirá qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer informação que você submeta ou pela utilização indevida da sua parte ou por parte de terceiros da informação transmitida ou recebida através da aplicação.

14. Isenção de garantia

A empresa controla e opera a aplicação a partir de várias localizações e não faz qualquer representação de que a aplicação seja adequada ou esteja disponível para ser usada em todas as localizações. A aplicação ou certas funcionalidades da mesma poderão não estar disponíveis na sua localização ou podem variar de acordo com as localizações.

A APLICAÇÃO É FORNECIDA "TAL COMO SE APRESENTA", "CONFORME DISPONÍVEL" E SEM QUAISQUER REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TITULARIDADE, NÃO INFRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A DETERMINADA FINALIDADE, NEM QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS POR QUALQUER PRECEDENTE DE DESEMPENHO OU UTILIZAÇÃO COMERCIAL, SENDO A RESPONSABILIDADE POR TODOS ELES EXPRESSAMENTE RENUNCIADA, EXCETO NA MEDIDA DO EXIGIDO POR LEI. 

A EMPRESA E OS SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, REPRESENTANTES, FORNECEDORES, PARCEIROS E FORNECEDORES DE CONTEÚDO NÃO GARANTEM QUE: (A) A APLICAÇÃO SEJA SEGURA OU ESTEJA DISPONÍVEL EM QUALQUER ALTURA OU LOCALIZAÇÃO ESPECÍFICAS; (B) QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS SEJAM CORRIGIDOS; (C) QUALQUER CONTEÚDO OU SOFTWARE DISPONÍVEL NA APLICAÇÃO OU ATRAVÉS DA MESMA ESTEJA LIVRE DE VÍRUS OU COMPONENTES NOCIVOS; (D) OS RESULTADOS DA UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO CORRESPONDAM AOS SEUS REQUISITOS. A SUA UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO É APENAS POR SUA CONTA E RISCO; OU (E) HAJA PRECISÃO, FIABILIDADE OU INTEGRIDADE DO CONTEÚDO, TEXTO, IMAGENS, SOFTWARE, GRÁFICOS OU COMUNICAÇÕES FORNECIDAS POR TERCEIROS NA OU ATRAVÉS DA APLICAÇÃO, INCLUSIVE NO PAPO PRIVADO. ALGUNS ESTADOS/PAÍSES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS, POR ISSO, AS LIMITAÇÕES ANTERIORES PODEM NÃO SE APLICAR A SI.

15. Limitação de responsabilidade

EM CASO ALGUM DEVERÁ A EMPRESA, OS SEUS ADMINISTRADORES, DIRETORES, AGENTES, AFILIADOS, FUNCIONÁRIOS, ANUNCIANTES OU FORNECEDORES DE DADOS SER RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO INDIRETO, ESPECIAL, ACIDENTAL, CONSEQUENTE OU PUNITIVO (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A PERDA DE UTILIZAÇÃO, PERDA DE LUCROS OU DE DADOS), QUER SE TRATE DE UMA AÇÃO EM CONTRATO, DELITO (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, NEGLIGÊNCIA), EQUIDADE OU OUTROS, DECORRENTE OU DE QUALQUER OUTRA FORMA RELACIONADA COM O USO DESTA APLICAÇÃO. EM CASO ALGUM A RESPONSABILIDADE TOTAL DA EMPRESA DECORRENTE OU RELACIONADA COM OS PRESENTES TERMOS OU COM A UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE PARA USAR A APLICAÇÃO EXCEDERÁ OS MONTANTES QUE TIVER PAGO À EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO OU CEM DÓLARES (100 USD), CASO NÃO TENHA TIDO QUAISQUER OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO PARA COM A EMPRESA, CONFORME APLICÁVEL. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE, PORTANTO, AS LIMITAÇÕES ANTERIORES PODEM NÃO SE APLICAR A SI. A EMPRESA OU QUAISQUER TERCEIROS MENCIONADOS NA APLICAÇÃO NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO PESSOAL, INCLUINDO MORTE, CAUSADO PELA SUA UTILIZAÇÃO OU UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA APLICAÇÃO.

16. Uso de dispositivos móveis

Tenha em atenção que as taxas e tarifas normais da sua operadora, tais como mensagens de texto e encargos com dados, continuam a ser aplicáveis se usar a aplicação num dispositivo móvel.

17. Serviços de Terceiros

A Aplicação pode dar-lhe acesso a links de sites, aplicações ou outros produtos ou serviços de terceiros ("Serviços de Terceiros"). A empresa não controla, de forma alguma, os Serviços de Terceiros e, consequentemente, não assume qualquer responsabilidade associada a tais Serviços de Terceiros. Necessita de tomar as medidas apropriadas para determinar se o acesso a um Serviço de Terceiros é adequado e para proteger a sua privacidade e informação pessoal ao usar quaisquer destes Serviços de Terceiros e cumprindo os acordos relevantes.

18. O seu feedback

O seu feedback sobre a aplicação é muito bem-vindo. Exceto declaração expressa em contrário, quaisquer comunicações que nos envie ou publique nas lojas de aplicações são consideradas submetidas de forma não confidencial. Concorda que poderemos decidir divulgar tais conteúdos, a nosso devido critério. Concorda em autorizar-nos a utilizar tais conteúdos de forma gratuita, a revê-los, modificá-los, adaptá-los e alterar o seu contexto ou fazer quaisquer outras alterações que consideremos apropriadas.

19. Direitos de execução

Não somos obrigados a monitorizar o acesso ou o uso da aplicação. No entanto, reservamos o direito de o fazer para fins de operação e manutenção da aplicação, garantindo o seu cumprimento deste Acordo e cumprindo os requisitos legais aplicáveis. Podemos divulgar condutas ilícitas às autoridades competentes e, de acordo com um processo jurídico válido, poderemos cooperar com as autoridades competentes para processar os utilizadores que violem a lei.

Reservamos o direito (mas não somos obrigados a fazê-lo) de retirar ou desativar qualquer conteúdo publicado na aplicação ou o acesso à aplicação a qualquer altura e sem aviso prévio, sob o nosso próprio arbítrio, se determinarmos, de acordo com o nosso critério exclusivo que o seu conteúdo ou utilização da aplicação é censurável ou viola o presente Acordo.

A empresa não tem qualquer responsabilidade para com os utilizadores da aplicação ou qualquer outra pessoa ou entidade pela prática ou não prática das atividades supracitadas.

20. Alterações na aplicação

De tempos a tempos, e sem aviso prévio, poderemos alterar, expandir ou melhorar a aplicação. Também poderemos, a qualquer momento, deixar de continuar a operar uma parte ou toda a aplicação ou, seletivamente, desativar certas funções da mesma. A utilização da aplicação pela sua parte não lhe dá o direito à prestação e disponibilização contínuas da aplicação. Qualquer modificação ou eliminação da aplicação ou de quaisquer funções particulares será feita de acordo com o nosso próprio critério exclusivo e absoluto e sem uma obrigação ou responsabilidade permanente para consigo.

21. Indemnização

Concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a empresa, os seus administradores, diretores, funcionários, agentes, licenciantes e fornecedores de quaisquer reivindicações, ações ou exigências, responsabilidades e acordos incluindo, sem limitação, taxas legais e contabilísticas razoáveis, resultantes, ou alegadamente decorrentes, da violação do presente Acordo pela sua parte.

22. Considerações gerais

Qualquer disputa decorrente deste Acordo será regida pelas leis do Estado da Califórnia sem levar em conta o seu conflito de disposições legais. A ÚNICA E EXCLUSIVA JURISDIÇÃO PARA QUALQUER AÇÃO OU PROCESSO DECORRENTE OU RELACIONADO A ESTE ACORDO SERÁ EM TRIBUNAL ESTADUAL OU FEDERAL APROPRIADO, LOCALIZADO NO CONDADO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA CALIFÓRNIA, E AS PARTES INCONDICIONALMENTE RENUNCIARÃO AOS SEUS RESPETIVOS DIREITOS DE UM JULGAMENTO COM JÚRI.

Qualquer causa de ação que possa ter em relação à utilização da aplicação pela sua parte deverá ser iniciada dentro de um (1) ano após o surgimento da reivindicação ou da causa da ação.

Se, por qualquer razão, um tribunal da jurisdição competente considerar qualquer cláusula do presente Acordo, ou uma parte do mesmo, não aplicável, tal cláusula deverá ser válida na extensão máxima permitida, de modo que afete a intenção do presente Acordo e a parte restante do presente Acordo deverá continuar em pleno vigor e efeito. Deverá ser admissível uma versão impressa do presente Acordo em procedimentos judiciais ou administrativos.

Nenhuma renúncia por parte da empresa de qualquer termo ou condição estabelecida no presente Acordo deverá ser considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou uma renúncia de qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha da empresa em reivindicar um direito ou cláusula ao abrigo do presente Acordo não deverá constituir uma renúncia a tal direito ou cláusula. Se qualquer cláusula do presente Acordo for considerada inválida, ilegal ou inexequível, por qualquer razão, por uma instância judicial ou outro tribunal da jurisdição competente, tal cláusula deverá ser eliminada ou limitada na sua extensão mínima possível, de forma a que as restantes cláusulas do presente Acordo continuem em pleno vigor e efeito.

Em caso de rescisão, todas as cláusulas do presente Acordo, que, pela sua natureza, devem perdurar, permanecerão válidas após a sua rescisão, incluindo, sem limitação, as cláusulas em matéria de propriedade, isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

Todas as reivindicações entre as partes relacionadas com o presente Acordo serão objeto de litígio individualmente e as partes não consolidarão nem procurarão tratamento coletivo para nenhuma reivindicação, exceto quando acordado previamente por escrito entre aquelas.

Poderemos recusar o serviço, encerrar contas e alterar os requisitos de elegibilidade a qualquer momento.

23. Procedimentos de aviso e remoção

Se considerar que quaisquer materiais acessíveis na aplicação ou a partir da mesma infringem os seus direitos de autor, poderá solicitar a remoção dos mesmos (ou o acesso a eles) desta aplicação, contactando, para tal, a empresa e fornecendo a seguinte informação:

а. Identificação da obra protegida por direitos de autor que acredita estarem a ser violados. Por favor descreva a obra e, quando possível, inclua uma cópia ou a localização (por ex., página da aplicação) de uma versão autorizada da obra.

b. Identificação do material que acredita estar em violação e a sua localização. Por favor, descreva o material e forneça-nos o seu URL ou qualquer outra informação pertinente que nos permita localizar o material. 

c. O seu nome, morada, número de telefone e (se disponível) o endereço de e-mail.

d. Uma declaração que comprove que acredita, de boa fé, que o uso dos materiais alvo de reclamação não é autorizado pelo detentor dos direitos de autor, pelo seu agente ou por lei.

e. Uma declaração que comprove que a informação que nos fornece é exata e que indique "sob pena de perjúrio", que você é o detentor dos direitos de autor ou que está autorizado a agir em nome do detentor dos direitos de autor.

f. Uma assinatura ou equivalente eletrónico do detentor dos direitos de autor ou do seu representante autorizado.

Num esforço para proteger os direitos dos detentores de direitos de autor, a Empresa mantém uma política de rescisão, em circunstâncias próprias, dos subscritores e detentores de contas da aplicação que sejam infratores reincidentes.

Questões e comentários

Se tiver algum comentário ou pergunta sobre qualquer parte da aplicação ou qualquer parte destes Termos de Uso, necessitar de apoio ou tiver quaisquer reclamações, entre em contacto connosco para support@flo.health.